O desdobro de lote pede profissional habilitado (CREA, CAU ou CFT), aprovação municipal e registro em cartório. O cartório encerra a matrícula antiga e abre as novas. Custos: honorários técnicos, taxas de Prefeitura e emolumentos de cartório (tabelados por lei estadual).
Desdobro × desmembramento
Desdobro divide lote já existente sem abrir rua. Desmembramento, no regime da Lei 6.766/79, é figura distinta, em regra associada a parcelamento com logística urbanística própria. A conversa de balcão mistura os dois; o processo municipal não mistura.
- Levantamento topográfico e conferência de índices (testada, área mínima, zoneamento).
- Projeto de desdobro e ART/RRT.
- Aprovação na Prefeitura.
- Registro no cartório: encerramento da matrícula-mãe e abertura das filhas.
Habite-se do prédio existente pode ser exigido ou não conforme o caso. Não use a regra do vizinho como regra do seu lote.
Envie a matrícula e o endereço. Fazemos a análise do seu caso gratuitamente e dizemos se é desdobro, desmembramento ou outro caminho.