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SMUL · Aprova Digital · Alvará de execução

Aprovação de projeto na Prefeitura de São Paulo

Novos processos de aprovação de projeto em São Paulo tramitam de forma eletrônica no Portal do Licenciamento (Aprova Digital, desde 2020) e no SLCe. Sem responsável técnico (ART/RRT), a obra pode ser embargada e multada.

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  • São Paulo e Grande São Paulo
  • Prefeitura, Bombeiros e cartório

A SMUL emite alvarás para obras novas e reformas. Residências unifamiliares têm regras próprias de portal. Sem ART ou RRT, a obra pode ser embargada e o responsável, autuado.

  1. Estudo de viabilidade (zoneamento e coeficientes) antes do projeto executivo.
  2. Projeto arquitetônico e complementares, com responsável técnico.
  3. Protocolo no Aprova Digital / SLCe.
  4. Atender exigências e emitir alvará de execução.

Palavras que as pessoas realmente buscam: aprovação de projeto Prefeitura SP, alvará de construção São Paulo, Aprova Digital SP, engenheiro responsável técnico da obra.

Perguntas frequentes

Dúvidas que a busca realmente faz

Pelo Portal do Licenciamento (Aprova Digital), com projeto e responsável técnico. O rito 100% eletrônico vale para os fluxos novos desde 2020.
Depende da tipologia, das exigências e da qualidade das peças. Residência unifamiliar e obra maior não compartilham a mesma fila real.
Sim, no recorte em que a lei de responsabilidade técnica exige ART/RRT. Sem profissional habilitado o protocolo não se sustenta.

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Envie o tipo de serviço, o endereço e o que a Prefeitura, o Corpo de Bombeiros ou o cartório já exigiu. Respondemos com o caminho e os documentos, sem inventar prazo milagroso.

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