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Engenheiro com capacete e prancheta em frente à fachada de um edifício comercial, com bandeira verde na entrada

Prefeitura de São Paulo · VRE / Empreenda Fácil

Alvará de funcionamento em São Paulo: o Auto de Licença de Funcionamento (ALF)

Em São Paulo o alvará se chama Auto de Licença de Funcionamento (ALF). É emitido no VRE/REDESIM (Empreenda Fácil), fica vinculado ao CCM e ao endereço, e muda de caminho conforme o risco da atividade, eletrônico imediato no baixo risco, análise técnica no médio e no alto.

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  • Prefeitura, Bombeiros e cartório

Na prática: o alvará de funcionamento está entre os serviços mais rápidos e tranquilos que fazemos. Conferimos o risco da atividade e o endereço antes de protocolar, para evitar idas e vindas. O prazo final depende do órgão.

Quem precisa do ALF

Estabelecimentos comerciais, de serviço, industriais e associações que operam em endereço na cidade de São Paulo. O ALF se vincula ao CCM e ao local. Variações incluem ALF, ALF-Condicionado (ALF-C) e Alvará de Local de Reunião.

Fachada de loja de rua com toldo vermelho e porta aberta para o salão de atendimento
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Baixo, médio e alto risco

No baixo risco a emissão pode ser eletrônica e imediata, sem vistoria. No médio e no alto risco há análise técnica. Áreas de 150 a 1.500 m² exigem responsável técnico credenciado no CREA-SP.

SituaçãoCaminho típico
Baixo riscoEmissão eletrônica no VRE/REDESIM, sem vistoria prévia
Médio / alto riscoAnálise técnica; pode exigir projeto e responsável
150–1.500 m²Responsável técnico credenciado CREA-SP
MEI (isenção 2020)Isenção do ALF pela Lei da Liberdade Econômica, no recorte legal; outros órgãos podem continuar exigindo

Como tirar, na prática

  1. Reunir CCM, endereço, contrato de locação ou escritura, IPTU e CNAE da atividade.
  2. Enquadrar o risco e a área, isso define se o ALF sai eletrônico ou com análise.
  3. Protocolar no VRE/REDESIM (Empreenda Fácil) e acompanhar exigências.
  4. Depois do ALF, tratar CADAN, sanitária e Corpo de Bombeiros se a atividade pedir.
Extintor de incêndio vermelho fixado na parede ao lado da placa de sinalização de extintor

O auto de licença de funcionamento, uma vez definitivo no recorte municipal, não se confunde com AVCB/CLCB nem com alvará sanitário. Cada órgão emite o seu.

Alvará vencido, pendente ou ainda por fazer?

Conte o seu caso e a equipe indica os documentos e o caminho, com o risco da atividade já conferido.

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Perguntas frequentes

Dúvidas que a busca realmente faz

Houve isenção do ALF para MEI a partir de 2020 (Lei da Liberdade Econômica), no recorte da norma. Corpo de Bombeiros, sanitária e regras do imóvel podem continuar valendo.
Há taxas municipais e, se couber, honorários de responsável técnico. O valor muda com área, risco e se haverá projeto. Orçamento só depois do enquadramento do endereço.
Baixo risco pode sair na via eletrônica. Médio e alto risco dependem de análise, exigências e da qualidade das peças técnicas.

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Envie o tipo de serviço, o endereço e o que a Prefeitura, o Corpo de Bombeiros ou o cartório já exigiu. Respondemos com o caminho e os documentos, sem inventar prazo milagroso.

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