A via extrajudicial (art. 216-A da Lei de Registros Públicos) corre no cartório com ata notarial e advogado. A judicial continua sendo a casa do conflito e das cadeias dominiais opacas. Relatos de duração, 6 a 18 meses no cartório, 2 a 8 anos na justiça, são de mercado, não prazo prometido.
Usucapião não é anistia de obra
Quem construiu sem Habite-se em São Paulo discute, antes, a Lei 17.202/19 e a averbação. Usucapião entra quando a posse e o tempo preenchem uma modalidade de aquisição da propriedade, não quando falta um alvará recente.
Texto educativo. Sem captação predatória e sem promessa de registro (Provimento OAB nº 205/2021).