| Modalidade | Prazo | Base |
|---|---|---|
| Extraordinária | 15 anos (10 com moradia/obras) | art. 1.238 do Código Civil, sem justo título nem boa-fé |
| Ordinária | 10 anos (5 em hipótese específica) | art. 1.242, justo título e boa-fé |
| Especial urbana | 5 anos, até 250 m² | art. 183 da CF / art. 1.240 do CC |
| Especial rural | 5 anos, até 50 hectares | art. 191 da CF / art. 1.239 do CC |
| Familiar | 2 anos | art. 1.240-A, abandono de lar |
| Coletiva | 5 anos | Hipótese legal própria |
Vias: judicial (relatos de 2 a 8 anos) e extrajudicial (art. 216-A da LRP), com ata notarial e advogado, em relatos de cerca de 6 a 18 meses. Prazos de duração do processo são de mercado, não garantia.
Página educativa. Usucapião exige análise de posse, justo título, boa-fé e eventuais ônus. Advogado na via adequada. Sem promessa de sentença ou de registro.